Brega e Chick, locadora de mulheres – Polícia de Cajazeiras na Paraíba investiga uma comerciante que oferecia mulheres em cardápio

abril 28, 2011 | América do Sul, Brasil, Cajazeiras, Foto, Paraíba, Polícia

A Polícia da Paraíba investiga uma comerciante que abriu um estabelecimento chamado “Locadora de Mulheres“, na cidade de Cajazeiras (PB), que fica a cerca de 500 quilômetros de João Pessoa. Ela é suspeita de praticar o crime de rufianismo, que é a exploração de terceiros para a prostituição.

O inquérito policial foi instaurado pela delegada Cristiane Batista, atendendo a pedido do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas Araruna. “Recebi a documentação na quarta-feira (20), antes do feriado e já fiz a Portaria no mesmo dia para iniciar a investigação. Fizemos algumas diligências, mas ainda não ouvimos as testemunhas”. A delegada tem 30 dias para concluir a investigação.

Segundo a polícia, a comerciante seria dona de um bar chamado “Brega e Chick“, que funcionou no mesmo local onde foi aberta a “Locadora de Mulheres”. A natureza dos dois estabelecimentos era a mesma, de acordo com Gilson de Jesus Teles, delegado regional de Cajazeiras. “Ela disponibilizava uma espécie de cardápio de mulheres, com cerca de cinco mulheres. O bar não tinha quartos, então, quem ficasse interessado por elas, entraria em contato com a comerciante e ela faria a intermediação do encontro. O cliente iria com a garota para um motel na região.”

De acordo com o delegado geral de polícia da Paraíba, Pedro Severiano, a “Locadora de Mulheres” teria sido inaugurada em 25 de março e fechada no dia seguinte após comoção provocada pelos moradores da região. “Isso tem de ser investigado. A prática de rufianismo é até comum e existe em todos os lugares, mas essa mulher precisa ser investigada.”

A proprietária do empreendimento, estará cometendo crime de rufianismo, que é previsto no Art. 230 do Código Penal Brasileiro e tem a seguinte redação: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.

“Dona virou evangélica”

Após o fechamento da “Locadora de Mulheres”, a dona do estabelecimento teria se tornado religiosa. “Ela parece que desistiu do negócio e se tornou evangélica. Agora, precisamos saber se o bar que ela tinha já funcionava com esse objetivo da prática de rufianismo e se ela continua a atuar na área em outro local”, disse Severiano.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras informou que cancelou a expedição do alvará de funcionamento do estabelecimento, ainda registrado como “Brega e Chik”.

O procurador-chefe do MPT também encaminhou o problema à Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PB), responsável pela jurisdição de Cajazeiras. “Não obstante a legislação brasileira não proibir a auto-prostituição voluntária de adultos, é considerada ato criminoso a exploração da prostituição em proveito de outrem, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro”, disse Varandas.

Além da polícia e PTM de Patos, o procurador-chefe do Trabalho comunicou o fato à Promotoria de Justiça de Cajazeiras para acompanhar o caso.

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