Censura no Twitter – Brasil pode ser o primeiro país a adotar censura no microblogue

fevereiro 10, 2012 | América do Sul, Brasil, Comportamento, Crime, Internet, Redes Sociais, Twitter

Governo tenta liminar para censurar posts divulgando locais de operações policiais contra a Lei Seca

O governo brasileiro entrou com liminar para que serviço de microblogue impeça usuários de postar mensagens sobre blitz da lei seca no trânsito

O Brasil pode se tornar o primeiro país a adotar a nova política de censura do Twitter, a qual prevê o bloqueio de posts com conteúdos específicos a pedido do governo. O governo brasileiro solicitou uma liminar para impedir que usuários do microblog alertem os motoristas sobre bloqueios da polícia em estradas, radares de velocidade e blitz da lei seca (para identificar motoristas embriagados).

No mês passado, o Twitter revelou planos de permitir aos governos censurar os Tweets, tornando posts “ilegais” completamente invisíveis em seus países de origem. A medida provocou reboliço entre os ativistas da liberdade de expressão. O receio principal é que a política de censura seja usada para silenciar as vozes de governos dissidentes. Com isso, os ativistas estão observando as operações do Twitter para saber quais países vão adotar o recurso de ‘silêncio’.

Anteriormente, o Twitter funcionava em nível global – se alguém postava uma mensagem em um país, ela ficava visível em todos os outros em que o serviço estava disponível. “Até onde sabemos esta é a primeira vez que um país tem tentado usar esse recurso”, disse Eva Galperin da Fundação Electronic Frontier, de São Francisco, ao site Mail Online.

Segundo Galperin, que descreve sua fundação como “uma organização digital da liberdade”, outros governos do mundo vão adotar oportunidades semelhantes para censurar o tráfego do Twitter. “O Twitter deu a estes países a ferramenta e agora o Brasil optou por usá-lo”, afirmou.

O Twitter postou uma mensagem em seu blog explicando as alterações. “Tentamos manter o conteúdo até onde e quando podemos, e vamos ser transparentes com os usuários. Os tweets devem continuar a fluir.”

Carlos Eduardo Rodrigues Alves, porta-voz do gabinete da promotoria federal, disse que o pedido de liminar foi apresentado segunda-feira. Segundo ele, um juiz deverá anunciar nos próximos dias se emitirá a ordem contra os usuários do Twitter ou não.

Pro meio de um comunicado, o gabinete afirmou que publicar alertas sobre operações policiais compromete os esforços para reduzir acidentes de trânsito e coibir roubos de veículos, transporte de drogas e armas. De acordo com o governo, os acidentes de trânsito em todo o Brasil matam 55 mil pessoas a cada ano e custam ao país R$ 24,6 bilhões.

Caso o juiz decida em favor da liminar, qualquer pessoa que viole a ordem e informe em que local acontece uma blitz da lei seca, por exemplo, pode ser penalizada com multa diária de R$ 500 mil. O Twitter enviou um email informando que “nada tinha a compartilhar sobre este assunto”.

Sob a nova política do microblog, um post que viole a lei em um país pode ser removido a pedido do governo. Mas os tweets censurados ainda serão vistos em outros lugares. O Twitter chegou a afirmar que colocaria um aviso sempre que um post for censurado e que postaria os pedidos de remoção recebidos. O serviço disse que não tem planos para remover os tweets a menos que receba uma solicitação das autoridades do governo ou empresas que acreditem que uma mensagem é ilegal.

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