Eleições 2010 – Humorista Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

outubro 6, 2010 | Padrão

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito.
Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.

O G1 tentou contato com o candidato eleito, mas não conseguiu; se conseguir falar com ele ou com algum representante, a posição de Tiririca será registrada nesta reportagem. Tiririca viajou para o Ceará na segunda-feira (5). Em São Paulo, o advogado Ricardo Vita Porto disse que não representa mais o cliente.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da revista “Época” em 24 de setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.

Já o processo criminal tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. No processo criminal, a Promotoria pediu ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato, pois afirma ter encontrado indícios do crime em entrevista concedida por Tiririca à revista “Veja”. Na entrevista, o candidato afirma que não possui bem ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.

Tramitação
Inicialmente, o juiz eleitoral informou que não havia provas suficientes para aceitar a denúncia eleitoral. Na sexta-feira (1°), o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca.

O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou nesta terça-feira (5) que testemunhas já foram ouvidas e o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto solicitou documentos para atestar se a declaração entregue para o registro da candidatura foi fraudada. O G1 tentou falar com o procurador, mas ele informou por meio da assessoria da PRE que só vai se pronunciar ao fim do processo. Antes de decidir se solicita a realização do teste, o juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve solicitar que Tiririca seja submetido a um teste (veja abaixo).

No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia seja aceita e o candidato eleito seja condenado. De acordo com a assessoria do MP, ainda não houve manifestação sobre o acolhimento da denúncia.

Teste de alfabetização
A legislação eleitoral não determina o formato da prova, que apresenta variações de acordo com o juiz ou estado onde é aplicada. Em São Paulo, de acordo com a assessoria da PRE, a prova ao qual Tiririca pode ser submetido é composta de duas etapas.

Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. “Não quer dizer que tem que estar com grafia boa ou ortografia correta”, lembra o promotor, defendendo que não é exigido alto grau de instrução e que a alfabetização mínima é exigida dos candidatos na Constituição.

Em São Paulo, na maioria dos casos, é justamente um trecho da Constituição que é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor do político, pelo juiz eleitoral e pelo procurador.

Os exames são mais comuns, de acordo com a PRE, nas eleições municipais. “Se ele tivesse um dia se matriculado em uma escola, tudo isso iria para o lixo”, diz o promotor, fazendo referência ao fato de que um comprovante de matrícula poderia ter sido protocolado na hora do registro da candidatura.

A assessoria da PRE informou que ainda está em análise uma eventual solicitação do exame. No procedimento em andamento na procuradoria, já foi ouvido o repórter da revista “Época”, que apontou em reportagem a possibilidade de que o candidato fosse analfabeto. Além de ouvir outras testemunhas, o laudo do Instituto de Criminalística deve ser anexado ao processo.

No caso de Tiririca, mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro, de acordo com a assessoria da Procuradoria . Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral. “Para mim, a situação dele é como de um ficha suja”, disse.

Fonte G1

Comentários (3)

 

  1. Agnaldo Leandro da Silva disse:

    Torço pela cassação e a saida de todos os envolvidos no coeficiente, pois este negócio de entrar no trenzinho é uma falta de respeito com o eleitor, não sou a favor da ELITE NO PODER, mas se não cassado for, teremos hoje um Dep.federal TIRIRICA, amanhã um governador e depois um Presidênte !!!!! Ja não bastam os que estão ai Roubando, desviando, Privatizando tudo e ainda vem um analfabeto me representar !!!! CHEGA ….

    Agnaldo Leandro

  2. Jorge Loa disse:

    Mas e logico que Tiririca e alfabetizado, pois ele estudou muito tempo na escolinha do professor Raimundo

  3. Adilson José Pereira disse:

    Eu gostaria de saber como alguem que é analfabeto de pai e mãe,consegue registrar sua camdidatura para deputado,ele não teve que preencher nenhum formulario,não assinou nenhuma folha,não le pediram nenhum documento que comprovasse sua escolaridade?Ouve uma grande falha ai,agora que ele foi eleito com tantos votos,o negocio é deichar rolar.Obs. Não votei no umorista.

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