Feriado nacional e ponto facultativo em 2012 – Governo divulga os dias dos feriados

dezembro 26, 2011 | América do Sul, Brasil, Utilidade Pública

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:

– 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo); 
– 21 de abril – Tiradentes (sábado);
– 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira);
– 7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira);
– 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira);
– 2 de novembro – Finados (sexta-feira);
– 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira);
– 25 de dezembro – Natal (terça-feira).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos estão:

– 20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira);
– 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h);
– 6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira);
– 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira);
– 24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira);
– 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).

A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

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