Fiscalização no Imposto de Renda – Receita Federal aperta o cerco a fraudadores em 2011

Março 15, 2011 | Padrão

Fisco estima que 14 mil contribuintes devem cerca de R$ 6,4 bilhões

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (15) uma operação que pretende retornar aos cofres públicos cerca de R$ 6,4 bilhões de contribuintes que fraudaram o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) desde 2008. A maior parte dos sonegadores é de grandes empresários, mas há também aqueles que entregaram recibos de despesas médicas falsificadas. Com isso, a Receita mostra que está atenta a todas as faixas de renda.

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, afirma que há uma diferença entre o processo de fiscalização e a tradicional malha fina. Na primeira ação, o foco são empresários, sócios e administradores de empresas que utilizam ferramentas tributárias para escapar da mordida do Leão. Já na malha fina, caem aqueles que possuem inconsistência nos dados apresentados, como recibos falsos e inclusão de dependentes que não existem de verdade.

– Nosso foco são os grandes. Eu não fiscalizo assalariados, como se costuma dizer.

Mas não é bem assim. Na primeira categoria, a Receita realmente vai analisar 8.000 grandes contribuintes até o final do ano, sendo que 2.000 deles começaram a ser intimados a prestar esclarecimentos já nesta terça-feira. Esse procedimento é mais demorado e deve durar todo o ano. Zomer explica que, enquanto na malha fina cada auditor fiscal analisa de 120 a 130 nomes por mês, na fiscalização esse número cai para dois ou três no mesmo período.

– Essa operação é feita para sensibilizar os contribuintes que fazem a declaração nesse momento que eles podem ser fiscalizados. Não queremos que eles cometam fraudes porque eles serão pegos em algum momento. Meu trabalho é criar essa sensação de pavor.

Como exemplo dessa categoria, Zomer cita empresários que recebem salários de R$ 1 milhão, sendo que apenas R$ 50 mil são pagos diretamente e o restante é aplicado em fundos de previdência privada. Trata-se de uma bonificação disfarçada. Após um tempo, o empresário saca o dinheiro aplicado sem incidência de impostos, caracterizando a fraude. Para este grupo, a Receita espera arrecadar R$ 3,4 bilhões em créditos tributários (imposto, multa e juros).

Mas o cidadão mais simples que tentar burlar a declaração de renda também pode cair nas garras do Leão. A Receita vai analisar 500 mil contribuintes até o final do ano, sendo que 100 mil até abril, quando termina o prazo de entrega do IRPF 2011. Nessa categoria, o coordenador-geral estima que serão arrecadados R$ 3 bilhões que foram fraudados desde 2008. Essa malha fina é intensificada pelas ferramentas de cruzamento de dados utilizadas pela Receita, como as despesas de cartões de crédito.

– Temos muitas informações nos nossos bancos de dados. Um exemplo disso são os gastos com cartão de crédito. Pegamos muitos contribuintes que não estão sequer no universo de 25 milhões de contribuintes, eles estavam omissos. Mas como eles gastam, agora sabemos.

Antonio Zomer também anunciou que o órgão vai realizar uma série de batidas em escritórios de contabilidade, a fim de evitar fraudes em série feitas pelos contadores. Entre as irregularidades praticadas destacam-se a simulação de despesas com médicos, clínicas, instituições de ensino e pensões alimentícias, além do aumento fictício do imposto de renda retido pelas fontes pagadoras.

Fonte R7

Deixe seu comentário

Sobre este site

Site que reúne as notícias mais relevantes da mídia nacional e internacional.