Greve dos PM do Ceará – Policiais militares aceitam proposta do governo Cid Gomes e encerram paralisação

janeiro 4, 2012 | América do Sul, Brasil, Ceara, Civil, Comportamento, Crime, Economia, Fortaleza, Guarda Municipal, Incidentes, Militar, Polícia

Os policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram em assembléia na madrugada desta quarta-feira (4) aceitar a proposta do governo, após seis dias de greve. Nesta terça (3), lojas, bancos, escolas e até a prefeitura de Fortaleza encerraram expediente alegando falta de segurança. Agentes da Força Nacional e do Exército chegaram a ser enviados ao estado e patrulharam ruas de Fortaleza.

Enquanto PMs decidiram encerrar a paralisação, os policiais civis anunciaram na noite de terça que vão parar todas as atividades. Os policiais civis protestam há cinco meses no estado.

O fim da greve dos policiais militares e bombeiros foi decidido depois de uma reunião de cerca de cinco horas entre o grupo que comanda o movimento dos PMs, representantes do governo e Ministério Público, no Palácio da Abolição, sede do estado.

Segundo o secretário geral da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Rogério Rodrigues, a proposta foi colocada pelo governo sob a condição de encerrar a paralisação e retomar as atividades até meia-noite desta quarta-feira (4).

De acordo com Rodrigues, ficou acertado o reajuste de 56%, com a incorporação da gratificação de R$ 920 ao salário-base, além de anistia geral aos policiais e bombeiros que participaram das paralisações. Os policiais conseguiram ainda a redução de jornada de trabalho de 46 horas para 40 horas semanais.

Comissão

Segundo o secretário geral da ACSMCE, ficou acertado que será montada uma comissão para fazer o estudo do impacto financeiro de reajustes dos próximos anos. Em certos momentos, segundo Rogério Rodrigues, houve tensão por conta do impasse com relação a esse ponto, uma vez que os policiais pedem reajuste de 80% a 100% em até quatro anos. “As lideranças queriam sair de lá com o valor definido para apresentar à categoria e eles disseram que era difícil porque teria de ser feito um estudo do impacto financeiro”, afirmou.

A comissão, segundo o secretário, deve ainda analisar a criação do código de ética e a extinção do código displinar dos policiais militares do Ceará, além da implantação de vale alimentação de R$ 10 por dia.
De acordo com Rodrigues, farão parte da comissão o secretário da Fazenda, Mauro Filho, do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. O governador Cid Gomes (PSB) ficou em sala separada e não participou da reunião, segundo os manifestantes, mas estava sendo informado por Fernando Oliveira.

Proposta anterior

Mais cedo, policiais e bombeiros rejeitaram uma proposta do governo, que ofereceu 23% de reajuste, mas a categoria exigiu de 80% a 100% de 2012 a 2014. A proposta dos policiais para o reajuste no primeiro ano é de incorporar ao salário-base a gratificação de R$ 859 já recebida pelos policiais do turno da noite. A ideia é que os policiais de todos os turnos tivessem essa gratificação incorporada.

No entanto, o governo propôs que fosse incorporada a gratificação de R$ 435 recebida pelos policiais do turno do dia, e aos PMs do turno da noite seria complementado em forma de gratificação.

Entenda a paralisação

No dia 29 de dezembro, parte dos policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram paralisar as atividades até se reunirem com o governador do estado, Cid Gomes, para ouvir as reivindicações da categoria. Desde o início da paralisação, os funcionários permaneceram acampados no 5º Batalhão da Polícia Militar.

Os PMs usaram carros da companhia para bloquear a rua que dá acesso ao Batalhão e esvaziaram os pneus dos veículos. No local, também estavam filhos e mulheres dos servidores. De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Sabino, estavam acampados no local cerca 800 policiais e 400 familiares.

Por conta da paralisação de cerca de 10 mil policiais, segundo Flávio Sabino, o governo do estado decretou situação de emergência e convocou homens das Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública, autorizada pela presidente Dilma Rousseff em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro.

Nesta segunda-feira (2), a Justiça decretou retorno imediato dos policiais e bombeiros ao trabalho. Em caso de descumprimento da determinação, cada policial está sujeito a multa diária de R$ 500, e as associações devem pagar multa de R$ 15.000. Apesar da decisão, os PMs permaneceram acampados no 6º Batalhão.

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