Jogos eletrônicos serão isenta de IPI – Jogos são reconhecidos como cultura para a legislação brasileira

dezembro 22, 2011 | Padrão


O Brasil finalmente conseguiu dar largos passos no mercado de entretenimento eletrônico. Os games já são considerados pela legislação brasileira como cultura. Quadro bem diferente do que o anterior, quando eles eram considerados jogos de azar – fator que também contribuía e muito para que os jogos eletrônicos sejam lançados com um preço elevado no Brasil, graças aos altos impostos.

Este trabalho aconteceu grande parte pelo esforço de uma iniciativa chamada “Jogo Justo”. Além de conseguir a façanha de fazer com que os games se tornem um produto cultural, o projeto contribuiu para que a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se tornasse isenta para os games. A decisão foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda conta com mais duas etapas: será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação.

Entre outras ações, o projeto também contribuiu para que lojas de varejo fizessem promoções especiais como o “Dia do Jogo Justo”, que simulava a venda de jogos sem aplicação de impostos e tributos brasileiros. Aparentemente, este tipo de iniciativa causou o barulho necessário para que as coisas mudassem.

Entre as novidades para os profissionais ligados ao mercado de games no Brasil, está a possibilidade de participar de Lei de incentivo cultural Rouanet. Ela permite que empresas e desenvolvedores utilizem o dinheiro que seria aplicado no pagamento de impostos para ser convertido em produção ou recursos para a criação de jogos.

Claro que, para todas essas mudanças, também não podemos tirar os créditos também das grandes empresas e fabricantes, que em passos largos caminham para se estabelecerem de forma cada vez mais enraizadas no Brasil. É o caso da Microsoft e Sony. Ambas aumentaram o número de jogos lançados em português brasileiro (com legendas ou dublagem), além de lançarem os seus consoles oficialmente por aqui. No caso da Microsoft, até a fabricação do console foi transferida para a Zona Franca de Manaus.

Para entendermos melhor como funcionou este processo, fizemos algumas perguntas para Moacyr Alves, o criador do projeto “Jogo Justo” e presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (ACIGAMES).

TechTudo: O que foi necessário fazer para que os jogos finalmente fossem aceitos como produtos culturais?

Moacyr Alves: Isso foi resultado de um trabalho iniciado no começo deste ano (2011) em conjunto com o Ministério da Cultura. Nós conhecemos o diretor do Ministério da Cultura, Bruno M., no workshop do governo para o setor de games, e lá já começamos as articulações sobre a mudança de categoria. Meu primeiro comentário com ele foi: “Se musica e cinema são considerados cultura, porque os games não são?”. E comecei a conversar com Bruno sobre todo o processo criativo dos games. Na hora o diretor concordou e nos prometeu ajudar em atribuir os games como produtos culturais. Após cinco meses de conversas e algumas reuniões em Brasília, ai está o resultado.

TechTudo: Você acredita que o mercado de games brasileiro de games pode se desenvolver tanto quanto o da música ou cinema? Porque?

Moacyr Alves: Com certeza. E já estamos nos movendo para isso. Nesse sentido, acho fantástico estar na ACIGAMES. Você vê claramente o quanto estamos caminhando a passos largos. Somente neste mês eu tive mais de 12 reuniões com editoras, membros da indústria, investidores e outras pessoas de setores ligados aos games. Todos eles dizem que o Brasil é a bola da vez e que estamos deixando muitas pessoas de queixo caído. A grande verdade é que temos que nos preparar bem, para não crescer descontroladamente e sem metas. Para isso, estamos preparando muitas novidades para o próximo ano, como workshops voltados para os empresários de games, eventos mais elaborados e também nos preparando profissionalmente para entrar no mercado mundial de games. Muitas pessoas duvidam da força do Brasil nesse sentido, principalmente o próprio brasileiro. Estando onde estou, fico muito feliz em ver como as coisas caminham. O porquê disso tudo é bem visível: os EUA estão em plena recessão por causa da crise. A Europa, nem se fala. Onde é o país que está em pleno crescimento econômico e onde as pessoas tem um grande poder de compra? Que as empresas sejam bem vindas ao Brasil.

TechTudo: Quais são os próximos passos do projeto “Jogo Justo”?

Moacyr Alves: Ainda temos muito que fazer. Nossa primeira premissa ainda não foi cumprida, que era a redução de preço dos jogos em geral. Ao longo do tempo você aprende que tem muito mais setores e pessoas com quem você tem que conversar para conseguir a redução. Conseguimos algumas pequenas vitórias, mas o caminho ainda é longo, apesar de já estar bem trilhado. Mudamos a categoria dos games, ou seja, já não são mais jogos de azar. O próximo ano promete muito mais. Não podemos falar muito, como sempre, porem já adianto que no meio de 2012 o desenvolvedor brasileiro de games vai ter muito o que comemorar. Esse é outro quadro que estamos trabalhando muito. Quem sabe em março, na Alemanha, não conseguiremos falar direto com nossa presidenta sobre esses assuntos?

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