Lei do paredão – Prefeitura de Fortaleza apreende 40 paredões de som no pré-carnaval 2013

fevereiro 5, 2013 | Brasil, Ceara, Comportamento, Crime, Fortaleza

paredoes-apreendidos-em-fortaleza-no-pre-carnaval-2013A prefeitura de Fortaleza apreendeu 40 equipamentos de som automotivo – conhecidos como paredões de som – durante as festas de pré-carnaval, nos sábados de janeiro que antecedem a data do Carnaval. “Temos 22 fiscais que fazem a fiscalização em turnos, e no Carnaval vamos continuar a fiscalização da poluição sonora”, diz a coordenadora da equipe de controle de poluição sonora de Fortaleza, Astrid Câmara.

A área com maior número de apreensões foi o Lago do Jacareí, com 21. “No segundo fim de semana nós fizemos um trabalho de prevenção no Lago do Jacareí e evitamos que os paredões se instalassem lá”, conta a coordenadora.

A segunda região com maior número de apreensões foi na Avenida Washington Soares. “Depois que reforçamos as fiscalizações no lago, eles migraram para os postos de gasolina da avenida Washington Soares”, explica Astrid.

Além das apreensões durante festas de pré-carnaval, o núcleo da prefeitura apreendeu mais cinco aparelhos de som em outras datas, totalizando 45 apreensões de paredão de som em 2013, até 3 de fevereiro.

As fiscalizações da prefeitura são feitas com base na “lei do paredão”, aprovada em 2010 pela Câmara Municipal e sancionada no mesmo ano. “Há vários dispositivos que nos permitem proibir os paredões, mas nos baseamos pela lei do paredão porque ela tem uma simplicidade, ela permite fechar o equipamento sem medir a altura do volume”, diz Astrid Câmara.

Na quinta-feira (6), a equipe de controle de poluição sonora deve se reunir com os coordenadores da festa de Carnaval de Fortaleza para traçar estratégias de fiscalização durante o Carnaval, de 9 a 12 de fevereiro. “No ano passado ficamos focado no pré-carnaval, mas agora vamos estender também para o Carnaval. Vamos levantar os locais onde é preciso mais fiscalização”, diz.

Os paredões apreendidos ficam retidos na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. O proprietário pode resgatá-lo em até 60 dias, após pagamento de multa que varia de R$ 850,80 a R$ 8.508. Caso contrário, o equipamento é doado.

Deixe seu comentário

Sobre este site

Site que reúne as notícias mais relevantes da mídia nacional e internacional.