Malha fina – Receita já identificou fraudes nas declarações do Imposto de Renda (IR) de 2013

abril 26, 2013 | América do Sul, Brasil, Documentos, Economia, Imposto de Renda, Imposto de Renda 2012, Imposto de Renda 2013, Impostos

Embora ainda esteja aberto o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2013, a Receita Federal já reteve mais de 21 mil documentos na malha fina por suspeita de irregularidades. Os contribuintes são suspeitos de tentar elevar artificialmente o valor das restituições.

A retenção em malha ocorreu depois do cruzamento das declarações com as Dirfs (declaração do IR retido na fonte) entregues por órgãos públicos nos quais esses contribuintes trabalham. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido, há indícios de que houve fraude nas Dirfs para turbinar os valores de IR que a Receita deveria pagar aos contribuintes como restituição.

Cândido afirmou ainda que essas pessoas físicas vão ser investigadas retroativamente até 2008 para saber se houve alguma fraude em anos anteriores.

A Receita também vai passar um pente fino nas declarações de mais de 300 mil contribuintes suspeitos de usar deduções indevidas com investimentos em previdência privada no ano passado e que também serão investigados retroativamente.

Segundo Cândido, a Receita está divulgando o balanço da fiscalização de 2012 antes do fim do prazo de entrega das declarações do IR para alertar os contribuintes:

– Estamos aqui para dizer ao contribuinte que não vale a pena a fraude no imposto de renda da pessoa física. A Receita tem como fazer o batimento dos dados declarados. Queremos dizer aos contribuintes que façam a declaração corretamente porque estamos de olho naqueles que não fazem.

Ele lembrou que as pessoas físicas que retificarem suas declarações para evitar a malha fina só terão que pagar o que efetivamente devem. Mas se forem alvo de fiscalização, podem receber multas de até 150%.

A Receita Federal observou que a prática mais comum entre pessoas físicas que tentaram sonegar imposto de renda em 2012 foi a omissão de rendimentos. Mas também são comuns casos de contribuintes que utilizaram deduções indevidas com despesas médicas e com pagamentos feitos a entidades de previdência privada.

Segundo o balanço da fiscalização de pessoas físicas em 2012, a Receita também montou operações para desarticular quadrilhas especializadas em manipular declarações do Imposto de Renda. As fraudes detectadas somente em três grandes operações ocorridas nas últimas semanas tinham como objetivo causar prejuízos de R$ 55 milhões aos cofres públicos.

Realizada na Bahia no início de abril, a operação Teçá – Olhos Atentos combateu um esquema de fraudes ao IR em Salvador. A estimativa de prejuízo neste caso foi estimada em R$ 30 milhões.

O Fisco também montou a operação Extremo Norte que detectou fraudes no Pará, Roraima e Goiás. Os golpistas incluíam falsos beneficiários de pagamentos nas declarações do IR retido na fonte de prefeituras e órgãos públicos.

Houve ainda a operação Boticão, feita no Espírito Santo para detectar fraudadores que apresentavam falsos recibos de despesas odontológicas nas declarações do IR. Apenas um único contribuinte tinha mais de R$ 100 mil em recibos com datas diversas. A fraude está estimada em R$ 1,5 milhão.

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