O que é o certificado digital?

setembro 17, 2010 | América do Sul, Brasil, Certificado Digital, Documentos, Receita Federal, Utilidade Pública

O certificado, na prática, equivale a uma carteira de identidade virtual ao permitir a identificação de uma pessoa no meio digital/eletrônico quando enviando uma mensagem ou em alguma transação pela rede mundial de computadores que necessite validade legal e identificação inequívoca.

Um certificado digital contém dados de seu titular, tais como nome, identidade civil, e-mail, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações. É importante saber que essa tecnologia confere a mesma validade jurídica ao documento assinado digitalmente do equivalente em papel assinado de próprio punho.

Quem já usa?

Entre as muitas aplicações da certificação digital hoje, no Brasil, estão:

– No Programa Universidade para Todos – PROUNI – o sistema é acessado pela instituição de ensino superior por meio de certificado digital.

– Na Receita Federal – A Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) oferece consulta da situação fiscal dos contribuintes, prestação de contas, procuração eletrônica, entre outros; o Registro de operações e prestação de impostos federais _ DCTF, DIRPF, DIRPJ, PAF (SRF/MF) _ já é feito com certificação; a escrituração fiscal das empresas de todos os portes devem ser enviadas para o fisco por meio de arquivos eletrônicos validados com a certificação digital, no SPED; e a emissão da nota Fiscal Eletrônica (NF-e), entre outros serviços.

Advogados, corretores e contadores que já possuem carteiras de identidades profissionais, emitidas pelos respectivos órgãos de classe, com certificado digital, permitindo a esses profissionais a execução de inúmeras atividades com segurança e sem a necessidade de se deslocar fisicamente.

– Os bancos, para a prestação de alguns serviços, como câmbio.

Fonte PCWorld

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