Sergio Kauffman Sousa e Luiz André Moresi – Primeiro casamento civil gay do Brasil

junho 27, 2011 | América do Sul, Brasil, Casamento, Certidão de Casamento, Comportamento, Documentos, Eventos, Foto, Mundo, Relacionamentos, São Paulo

Casal pediu conversão de união estável em casamento civil.
Segundo Associação ABGLT, este é o primeiro casamento do tipo no país.

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, homologou a conversão da união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), não havia casamento civil homoafetivo no país.

Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou Luiz André.

Segundo Sérgio, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil. Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”

Na manhã desta terça-feira (28), os dois irão ao Cartório de Registro Civil, em Jacareí, para buscar a certidão de casamento. “Vai ser só o protocolo porque nós já estamos casados. O casamento já existe. A única demora era o trâmite para ele ser lavrado no livro do cartório”, esclarece Luiz André.

De acordo com o TJ, a decisão tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
“Nós vamos continuar essa luta. O que nós esperamos é que o Congresso Nacional aprove a união estável porque, uma coisa é decisão da Justiça, outra coisa é o que está na lei”, diz Luiz André.

Fonte: G1

Deixe seu comentário

Sobre este site

Site que reúne as notícias mais relevantes da mídia nacional e internacional.