Matérias - Categoria Ministério da Justiça

Justiça brasileira – Atendimento via skype dá mais eficiência justiça do Brasil

terça-feira, 7 de janeiro de 2014 | América do Sul, Brasil, Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral | No Comments

No último ano advogados de todo o país passaram a contar com a possibilidade de despachar com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo Skype, sem a necessidade de se deslocarem a Brasília para reuniões presenciais. E a modernização, ao que parece, tem dado resultado. Primeira a ad [...]

Os produtos essenciais como: computadores, celulares, geladeiras e fogões com defeito terão troca imediata

quinta-feira, 22 de agosto de 2013 | América do Sul, Brasil, Justiça, Ministério da Justiça | No Comments

O governo incluiu computadores, celulares, geladeiras e fogões entre os itens chamados ‘produtos essenciais‘. Com isso, o consumidor passa a ter direito de troca imediata nos aparelhos que apresentem defeitos de fabricação até 90 dias após a compra. A informação é da Folha de S.Paulo. Pa [...]

Multas foram aplicadas pelo Ministério da Justiça as empresas Coca-Cola, Vivo e TIM

terça-feira, 9 de julho de 2013 | América do Sul, Brasil, Justiça, Ministério da Justiça | No Comments

As empresas Coca-Cola, Vivo e TIM foram multadas nesta terça-feira (9) por veiculação de publicidade enganosa pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. A Empresa SABB – Sistema de Alimentos e Bebidas do Bras [...]

Fraudes bancárias – Polícia Federal quer implementar novo sistema de segurança até 2014 – Batizada de Oráculo, a plataforma se assemelha ao Projetos Tentáculos

quinta-feira, 27 de outubro de 2011 | América do Sul, Brasil, Comportamento, Crime, Federal, Internet, Ministério da Justiça, Polícia, Tecnologia | No Comments

Cibercrimes Batizada de “Oráculo“, a plataforma se assemelha ao “Projeto Tentáculos“, usado no combate a fraudes bancárias Segundo informações de Ivo de Carvalho Peixinho, perito criminal da unidade de repressão ao crime cibernético da Polícia Federal, o órgão pretende implantar um [...]

Eleições 2010 - Justiça Eleitoral recebe denúncia contra Tiririca por falsidade ideológica

Eleições 2010 – Justiça Eleitoral recebe denúncia contra Tiririca por falsidade ideológica

quarta-feira, 22 de setembro de 2010 | América do Sul, Brasil, Celebridade, Comportamento, Crime, Humoristas, Justiça, Ministério da Justiça, Mundo, Polícia, Política, São Paulo | 6 Comments

A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público estadual contra o candidato Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o palhaço Tiririca, por falsidade ideológica. Em entrevista concedida à revista “Veja”, o humorista afirmou que declarou ao TSE não possuir nenhu [...]

Acordo entre Ministério da Justiça e Anatel promete bloquear celular roubado

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 | América do Sul, Brasil, Comportamento, Economia, Justiça, Ministério da Justiça | No Comments

Um acordo entre o Ministério da Justiça, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras móveis prevê o bloqueio de celulares roubados por meio de seu número Imei, uma espécie de “número de série” de cada aparelho vendido legalmente no país. A iniciativa é da Secreta [...]

Atendimento ao consumidor - Governo vai criar site para monitorar reclamações

Atendimento ao consumidor – Governo vai criar site para monitorar reclamações

quinta-feira, 3 de setembro de 2009 | Brasil, Comportamento, Internet, Justiça, Ministério da Justiça, Polícia, Tecnologia, Utilidade Pública | No Comments

O Ministério da Justiça vai abrir uma página no seu site para que consumidores registrem problemas de atendimento. O canal será aberto e as reclamações não serão divulgadas em um primeiro momento para que não haja abusos. Todas as queixas serão analisadas pelo Ministério da Justiça que p [...]

Tim, Oi, Vivo e Claro, vão testar sinal antes de vender 3G aos clientes

Tim, Oi, Vivo e Claro, vão testar sinal antes de vender 3G aos clientes

| Brasil, Internet, Justiça, Ministério da Justiça, Rio de Janeiro, Tecnologia | 1 Comment

As concessionárias de telefonia móvel do Rio de Janeiro precisarão dar garantia de viabilidade técnica para vender o serviço. Em outras palavras, a Oi, a Tim, a Vivo e a Claro só poderão vender o serviço de banda larga 3G, em qualquer cidade do estado do Rio, quando puderem garantir que o se [...]

TV por assinatura – Anatel proíbe cobrar por ponto-extra

sexta-feira, 3 de julho de 2009 | América do Sul, Brasil, Cinema, Comportamento, Desenho, Economia, Entretenimento, Filme, Justiça, Ministério da Justiça, Tecnologia, TV, Utilidade Pública, Videos | 1 Comment

O Ministério da Justiça vai investigar as operadoras de TV pagas e a associação que as representa, a ABTA, sobre a cobrança de ponto-extra em residências. O tema foi alvo de controvérsia por meses até que a agência que regula o setor, a Anatel, decidiu que cobrar pelo ponto-extra é ilegal. [...]

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