Matérias - Categoria Supremo Tribunal Federal

Justiça brasileira – Atendimento via skype dá mais eficiência justiça do Brasil

terça-feira, 7 de janeiro de 2014 | América do Sul, Brasil, Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral | No Comments

No último ano advogados de todo o país passaram a contar com a possibilidade de despachar com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo Skype, sem a necessidade de se deslocarem a Brasília para reuniões presenciais. E a modernização, ao que parece, tem dado resultado. Primeira a ad [...]

O ministro Joaquim Barbosa, é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Joaquim Barbosa, é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, 10 de outubro de 2012 | América do Sul, Brasil, Celebridade, Comportamento, Foto, Justiça, Presidente, Supremo Tribunal Federal | No Comments

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito na tarde desta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal para um mandato de dois anos. Aos 58 anos, o relator do processo do mensalão assumirá a vaga em novembro e será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte do país. Barbosa é ministro do STF [...]

Palocci x Francenildo - 'Existe certeza do crime', diz procurador sobre caso do caseiro

Palocci x Francenildo – ‘Existe certeza do crime’, diz procurador sobre caso do caseiro

quinta-feira, 27 de agosto de 2009 | Brasil, Comportamento, Justiça, Política, Supremo Tribunal Federal | No Comments

Roberto Gurgel defende que o Supremo abra ação penal contra Palocci. Ex-ministro da Fazenda de Lula é acusado de quebra de sigilo bancário. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (27) que “existe certeza do crime e indícios veementes de sua autoria” no [...]

Roger Abdelmassih é transferido para presídio no interior de SP

terça-feira, 25 de agosto de 2009 | Abuso Sexual, Bizarro, Brasil, Comportamento, Estupro, Justiça, Medicina, Polícia, Supremo Tribunal Federal, Violência | No Comments

Acusado de 56 estupros, médico está preso desde o último dia 17. Ele saiu do 40º DP por volta das 9h, com destino a Tremembé. O médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar 56 pessoas, a maioria ex-pacientes, foi transferido por volta das 9h desta terça-feira (25) do 40º Distrito Policial, [...]

Supremo mantém monopólio postal dos Correios - Exclusividade é para entrega de cartas, cartões postais e malotes.

Supremo mantém monopólio postal dos Correios – Exclusividade é para entrega de cartas, cartões postais e malotes.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009 | Brasil, Justiça, Supremo Tribunal Federal | No Comments

Exclusividade é para entrega de cartas, cartões postais e malotes. Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em plenário, por maio [...]

Jornalismo - STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista

Jornalismo – STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista

quarta-feira, 17 de junho de 2009 | Brasil, Comportamento, Justiça, Supremo Tribunal Federal | No Comments

Fim do diploma era pedido pelo MP e sindicato de empresas de rádio e TV. Desde 2006, liminar garantia atividade jornalística aos que já atuavam. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plená [...]

Supremo Revoga Lei de Imprensa

Supremo Revoga Lei de Imprensa

quinta-feira, 30 de abril de 2009 | Brasil, Justiça, Supremo Tribunal Federal | 1 Comment

Dos 11 ministros, apenas um votou pela manutenção integral da lei e penas de prisão específicas para jornalistas deixam de existir Carlos Ayres Britto, Ellen Grace e Celso de Mello durante julgamentoFoto: Nelson Jr./STF O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (30) a Lei de I [...]

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