Gatonet – Roubo do sinal de TV por assinatura pode dar dois anos de cadeia

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 | América do Sul, Brasil, Crime | 1 Comentário

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Projeto de lei que trata da punição para a interceptação ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura, os chamados “gatonets” foi aprovado nesta terça-feira, 10/12, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta (PLS 186/2013) considera essa prática como crime, punível com a detenção por seis meses a dois anos.

Os senadores da comissão acolheram o substitutivo proposto pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao projeto de lei do Senado, que foi apresentado por Blairo Maggi ( PR-MT), com o objetivo de preencher uma lacuna no ordenamento jurídico.

“A redação em vigor da Lei de TV a Cabo limita-se a caracterizá-las como ilícito penal, não estabelecendo as sanções correspondentes”, observa Petecão. Além de tentar inibir a interceptação e a receptação irregular de sinais de TV por assinatura, o substitutivo de Petecão amplia o texto original, prevendo outras obrigações dos assinantes para garantir “uma melhor fruição dos serviços.”

Ele propõe que a Lei nº 12.485/2011, que engloba todas as modalidades de serviços de TV por assinatura, incorpore alguns dispositivos já previstos na Lei de TV a Cabo e em regulamentos editados pela Anatel. Entre eles, que o assinante tenha os deveres de utilizar adequadamente o serviço e os equipamentos fornecidos pelas prestadoras; de pagar pela prestação do serviço na forma contratada; e de adquirir, quando for o caso, apenas equipamentos certificados pela Anatel.

O senador explicou que a dosimetria da pena proposta, bem como aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, serão examinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo.

Dados da Anatel mostram que o serviço de TV por assinatura no Brasil cresceu 1,8% em outubro contra setembro, para 17,7 milhões. Foram mais 320 mil assinaturas adicionadas à base. Os serviços, segundo ainda a agência, são distribuídos para aproximadamente 56,6 milhões de brasileiros.

Planos de saúde - Quais são as operadoras com mais reclamações em outubro 2013

Planos de saúde – Quais são as operadoras com mais reclamações em outubro 2013

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 | América do Sul, Brasil, Comportamento, Padrão, Rio de Janeiro, Saúde, Saúde Pública | Sem Comentários

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Em outubro, último mês com dados disponíveis, a operadora de planos de saúde de grande porte com maior índice de reclamações foi a Unimed Rio, segundo o ranking mensal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre as empresas de médio [...]
Bullying - Especialistas alertam para 'autotrollagem' de jovens com baixa estima

Bullying – Especialistas alertam para ‘autotrollagem’ de jovens com baixa estima

terça-feira, 10 de dezembro de 2013 | América do Norte, Comportamento, Facebook, Foto, Mundo, Polícia, Redes Sociais, Relacionamentos, Sensualidade | Sem Comentários

Estudos americanos detectaram uma tendência crescente entre jovens: a de criar identidades falsas online que são usadas para “autotrollagem” – a prática do bullying cibernético contra si mesmo. Essas pesquisas constataram que parte dos casos de ataques com críticas e abusos co [...]
Ninfomaníaca - Nos EUA, o trailer do filme foi exibido antes de animação da Disney - A plateia era formada por famílias com crianças

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 | América do Norte, Ator, Atriz, Celebridade, Cinema, Comportamento, Desenho, Entretenimento, EUA, Filme, Flórida, Foto, Mundo, Sensualidade | Sem Comentários

Um cinema na Flórida, Estados Unidos, passou por engano um trailer do filme “Ninfomaníaca“, do polêmico cineasta dinamarquês Lars Von Trier, antes de uma sessão da animação “Frozen: Uma aventura congelante”, da Disney, informou na terça-feira (3) o site americano Huff [...]

IPTU 2014 – Importo poderá ter reajuste de mais de 50% em Fortaleza

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 | América do Sul, Brasil, Ceara, Documentos, Economia, Fortaleza, Impostos, IPTU | Sem Comentários

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Nesta terça-feira (3), começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) o projeto de lei do Poder Executivo que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2014. Caso o projeto seja aprova [...]

Cenas de nudez – Site elege as dez melhores cenas de sexo entre artistas em 2013

terça-feira, 3 de dezembro de 2013 | Brasil, Cinema, Comportamento | Sem Comentários

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O site especializado em nudez feminina Mr. Skin elegeu “os dez melhores nus de celebridades de 2013“. Da lista (veja abaixo o ranking completo), fazem parte nomes como Lady Gaga (9º lugar), Amanda Seyfried (6º lugar) e Lindsay Lohan (5º [...]

514 Canais abertos – Distribuição obrigatória – Anatel obriga operadoras a transmitirem canais abertos

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 | Brasil, Justiça | Sem Comentários

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Uma lista de 514 canais, definidos pela legislação como “de distribuição obrigatória“, continua fora da grade de diversas operadoras de TV por assinatura via satélite. Nesta quinta-feira, a Anatel deu prazo final de 45 dias para que o [...]
Black Friday 2013 - Mais um ano de reclamações - Queixas somam mais de 8,5 mil

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 | Padrão | Sem Comentários

O balanço final do site Reclame Aqui para Black Friday Brasil 2013 dá conta de que o total de queixas chegou a 8,5 mil nas 24 horas do último dia 29. Em pesquisa realizada com consumidores que aproveitaram os descontos na sexta-feira, ficou claro que os sites de compras não conseguem atender a u [...]
Paul Walker - Ator do filme

Paul Walker – Ator do filme “Velozes e Furiosos” morre em acidente de carro na Califórnia – Fotos e vídeo

domingo, 1 de dezembro de 2013 | Acidentes, Ator, Carro, Celebridade, Cinema, Comportamento, Desastres, EUA, Foto, Mundo, Sensualidade, TV, Videos, YouTube | Sem Comentários

Paul Walker morreu, aos 40 anos, na tarde deste sábado, 30, em Santa Clarita, na Califórnia, Estados Unidos, em um acidente de carro. Um representado do ator usou, na noite deste sábado, a página de Paul no Facebook para confirmar a informação: “É com pesar no coração que nós confirm [...]
Será que os CEOs acordam cedo? Veja os horários que os executivos acordam

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Padrão | Sem Comentários

Veja abaixo um infográfico feito pela Funders and Founders. Muito se fala sobre as estratégias e decisões tomadas pelos CEOs, mas poucas pessoas sabem como é a rotina de um presidente de empresa. O site Business Insider compilou informações de diversas entrevistas e descobriu a que horas algun [...]

Consulta grátis CNPJ – Consumidor poderá consultar a situação da empresa durante a Black Friday

quarta-feira, 27 de novembro de 2013 | América do Sul, Brasil, Empresas, Internet, Utilidade Pública | Sem Comentários

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O Procon-SP listou esta semana 325 lojas virtuais que devem ser evitadas pelo consumidor durante a Black Friday, evento que promoverá descontos no comércio eletrônico e físico na sexta-feira. Para ajudar a evitar golpes, a Serasa Experian permitir [...]
Maus tratos e mortes de animais em Hollywood

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terça-feira, 26 de novembro de 2013 | Acidentes, Animais, Cinema, Comportamento, Crime, Entretenimento, Filme, Foto, Violência | Sem Comentários

Uma reportagem desta segunda-feira do “Hollywood Reporter” apresenta evidências de que a American Humane Association (AHA), organização responsável por supervisionar o tratamento dispensado a animais nas gravações de filmes e programas de TV, abafou, sistematicamente, casos de maus [...]
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quarta-feira, 20 de novembro de 2013 | Padrão | Sem Comentários

Em 1990, o então estudante Anselmo Vicente Ribeiro foi à Praça Sete vender o livro de história que havia usado na escola no ano anterior para ambulantes que movimentam, no Centro de Belo Horizonte, um mercado informal de materiais didáticos usados. “O rapaz me pagou R$ 10 e antes de eu ir [...]
Vídeo íntimo da jovem Juliana Rebeca por R$ 4,90 - Venda das imagens serão investigada pela Polícia Federal no Piauí

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013 | América do Sul, Brasil, Comportamento, Crime, Desastres, Facebook, Foto, Justiça, Mundo, Piauí, Polícia, Redes Sociais, Relacionamentos, Sensualidade, Teresina, Videos, YouTube | Sem Comentários

A Polícia Civil do Piauí informou nesta quarta-feira (20) que irá acionar a Polícia Federal para investigar a venda do vídeo íntimo em que a adolescente Júlia Rebeca aparece com mais dois jovens. De acordo com o delegado geral James Guerra, a página é hospedada fora do Brasil e por esta raz [...]
OTÁRIO CHORÃO - Foi pedir desconto na Claro olha só o que veio na conta - Empresa diz que esse tipo de conduta não faz parte de seus princípios

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013 | Padrão | Sem Comentários

A conta do mês de novembro da televisão por assinatura do empresário de Campo Grande César de Medeiros, 42 anos, veio com uma surpresa que ele considerou desagradável. A fatura, gerada pela Claro TV, estava em nome de “Otário Chorão”. O cliente desconfia que um atendente da empresa altero [...]

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